- Compete a secretaria Municipal de meio Ambiente de Normandia as ações de fiscalização, monitoramento e licenciamento relativo aos limites territoriais do município, excluídas as áreas de competência do Ibama e / ou fermarh incluindo atividades em assentamentos rurais implantados pelo instituto nacional de colonização e reforma Agrária - Incra e pelo estado de Roraima exclusivamente dentro do território do município.
O município de Normandia por meio de convênios auxiliará na execução de projetos de fiscalização e acompanhamento das condições ambientais que busquem a proteção e a educação ambiental.
Os departamentos são :
- Administração central.
- Departamentos de licenciamento e fiscalização.
- Gestão ambiental e turismo.